sábado, 27 de julho de 2013

Nova biblioteca: prefeitura tenta articulação

Administração busca movimentação política para segurar verba de R$ 1,8 milhão

Oficialmente, o caminho para que a prefeitura de Bento Gonçalves obtenha recursos para a construção de um centro cultural que abrigue a nova Biblioteca Pública deve ser a inscrição de um projeto no programa dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Mas, nos bastidores, o prefeito Guilherme Pasin ainda tenta uma articulação política para reverter a perda da verba de R$ 1,8 milhão do Espaço Mais Cultura e, segundo sua assessoria, mantém “uma remota esperança de conseguir”.


Nova biblioteca: prefeitura tenta articulaçãoParalelamente ao impasse com a União, a administração municipal deve trabalhar, ainda neste ano, na construção de uma proposta substituta, no modelo da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) – antecessora do Ceus – planejada para a região do bairro Ouro Verde. Mas a inscrição dependeria da abertura de um novo período de cadastro junto ao governo federal.

O cancelamento do convênio com o Ministério da Cultura (Minc) foi publicado ainda em março no Diário Oficial da União (DOU), e teria como motivo a inadimplência do município nas contribuições previdenciárias. Em maio, um ofício foi enviado à prefeitura informando a suspensão do convênio, que previa contrapartida de R$ 450 mil. Em matéria publicada no SERRANOSSA no último dia 19, Pasin também afirmou que o local da obra deve ser reavaliado, praticamente descartando a escolha inicial, que era a praça Centenário.


“Deveriam nos informar”

O ex-secretário de Cultura, Juliano Volpato, afirma que, mesmo tendo trabalhado no projeto do Espaço Mais Cultura desde 2009, entende que é um direito da atual administração rediscutir a proposta. Ele ressalta, porém, que a prefeitura deve buscar alternativas para tentar garantir o recurso, já que na época em que o convênio foi oficializado, agosto de 2012 (também no DOU), o governo federal não havia apresentado a restrição que agora impediu o repasse.  “Nós entregamos todos os documentos que foram solicitados, e tudo foi aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc). Se algo estava pendente, o convênio não deveria ter sido aprovado, ou deveriam nos informar. Dificilmente teremos chance de conseguir novamente uma verba assim”, lamenta.

A verba de R$ 1,8 milhão conquistada por Bento havia sido a maior aprovada entre seis proponentes. Ainda de acordo com Volpato, a transferência do valor seria realizada em quatro parcelas, a serem liberadas conforme o andamento da obra. Em um despacho datado ainda de maio de 2012, no qual todos os itens do projeto tinham parecer favorável, o Minc ressaltava apenas a necessidade de rever as datas de início e término da obra em função do período eleitoral.
 

Três andares culturais

O projeto de implantação do Espaço Mais Cultura na praça Centenário previa a construção de um prédio de três andares, com todas as medidas de acessibilidade exigidas pelas normas técnicas. No total, o empreendimento teria 1.695m² de área construída. Um dos pavimentos, o terceiro, seria inteiramente ocupado pela Biblioteca Pública Castro Alves, que em mais de 70 anos de funcionamento nunca teve uma sede própria. Os demais pisos abrigariam ambientes para exposições, oficinas, acervo histórico, telecentro, midiateca, entre outras atividades.

                                                                                                                     Fonte: Jornal SerraNossa
                                                                                                                Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

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